Os estudos atualmente programados ou em fase final de desenvolvimento estão integrados a Planos Diretores do ObservaRH/UnB e têm como finalidade a obtenção e divulgação de informações sobre a força de trabalho em saúde, além de promover o debate e o ensino sobre as políticas de gestão de recursos humanos no Sistema Único de Saúde (SUS). São viabilizados pelo Acordo de Cooperação Técnica Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde.

Relacionamos inicialmente os projetos concluídos, em fase de revisão para editoração/publicação e posteriormente os que foram programados e têmm como perspectiva iniciar os trabalhos a partir de 2010.

Plano Diretor 2007/2009 - estudos em fase conclusiva

O Plano Diretor do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília para o período 2007/2009, seguindo a tendência dos anteriores, adotou a diversificação e ampliação das suas linhas habituais de investigação, dando continuidade a estudos sobre as tendências na evolução do emprego e nas relações de trabalho em saúde, contemplando também temáticas sobre o processo de trabalho em saúde da família, sobre os recursos humanos e as práticas alternativas/integrativas de saúde e sobre a migração de profissionais de saúde.

Os estudos concluídos estão a seguir relacionados e quando for o caso indicaremos se o mesmo se encontra publicado no sitio web:

1. Vínculos de trabalho no SUS e na Administração Pública: Tendências no período 2001-2005. Tem como objetivo avaliar as tendências de crescimento e diversificação dos vínculos de trabalho no SUS e os resultados alcançados pelas medidas legislativas da Reforma Administrativa do Estado no âmbito das relações de trabalho do setor público (principalmente do SUS) e no âmbito das novas modalidades organizacionais de parceria e contrato com o Poder Público. Em revisão para finalização da análise dos dados e editoração/publicação.

2. A hermenêutica do trabalho administrado: o singular e o comum na ambiência favorável à produtividade e à racionalização técnica do trabalho assistencial em Saúde Bucal no PSF. Seu objetivo é levantar quais são os fatores envolvidos na ambiência favorável à produtividade e à racionalização técnica do trabalho assistencial em Saúde Bucal no PSF em 16 casos municipais, selecionados em pesquisa nacional anterior e ampliar a abrangência (mais 18 coordenadores municipais) do trabalho de validação de um instrumento científico (modelo lógico) de avaliação da utilidade e justiça da presença do TSB nos sistemas locais de saúde bucal, por intermédio da interação com de saúde bucal. Em revisão para refinamento de dados, redação e ditoração/publicação.

3. Caracterização do Processo de Trabalho em Atenção Básica/Saúde da Família: Aspectos Institucionais, do Emprego e da Atividade do Médico em capitais da Região Norte (Belém, Boa Vista, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco). Objetiva desenvolver levantamentos junto ao Programa de Saúde da Família nas Secretarias Municipais de Saúde nas capitais da Região Norte, buscando identificar, a partir da análise de aspectos institucionais, do emprego e da atividade do médico, as características de sua organização e operação. Em revisão para editoração/publicação.

4. O Perfil dos Recursos Humanos nas Práticas Alternativas de Saúde: A Confluência das Racionalidades. Seu objetivo geral é caracterizar as práticas alternativas na sua tendência de confluência de racionalidades diversas e analisar o discurso dos praticantes que justificam essa confluência, segundo sua visão sobre saúde, cuidado e cura, bem como sobre possíveis demandas que partem diretamente da clientela atendida. Disponível para consulta na seção Estudos.

5. Movimentação dos Profissionais de Saúde no Brasil - Fluxos das Migrações Internas. Visa identificar e descrever os principais fluxos e movimentos migratórios dos profissionais de saúde no Brasil, relacionando esse movimento com a situação sócio-econômica dos mesmos e buscando compreender alguns dos determinantes e motivações destes fluxos, subsidiando políticas de redistribuição de mão-de-obra. A primeira etapa do estudo será focalizada no profissional médico e a segunda contemplará outros profissionais da área da saúde. Em revisão para refinamento de dados, redação e editoração/publicação.

Além dessas propostas de estudo, o Plano Diretor incluiu bases estratégicas e institucionais para o desenvolvimento do conjunto de ações e difusão dos resultados, quais sejam:

- Atualização e Manutenção do Sítio Web do ObservaRH, que no período 2007-2009 promoveu a disseminação de notícias, eventos e novos estudos, além de atualizar e modernizar a plataforma e formatação visual do sítio web, cuja reformulação já está publicada;

- Implementação e Manutenção de Unidade de Telecomunicação, que teve seus recursos modernizados e capacitou novos telepesquisadores, por intermédio da integração com o ObservaRH da SES/SP. Além de apoiar duas telepesquisas, direcionadas a médicos e a gestores municipais, integrantes do estudo sobre migração de profissionais de saúde. Também deu suporte a telepesquisa de outras unidades do Nesp;

- Concepção e consecução Editorial. Esta proposta de trabalho resultou na geração do projeto editorial para as publicações do ObservaRH, além da viabilização da revisão, normalização e diagramação de estudos concluídos, que estão materializados em oito publicações impressas.

Relação de Publicações

:: Série Observação

1. Aspectos Institucionais, do Emprego e da Atividade do Médico na Atenção à Saúde da Família no Distrito Federal: Estudo de Caso nos Setores Público e Privado

Autoria: José Paranaguá de Santana (Coord.); Sérgio Francisco Piola; Solon Magalhães Vianna; Valdemar de Almeida Rodrigues; Zuleide do Valle Oliveira Ramos

2. Caracterização do Processo de Trabalho em Atenção Básica/Saúde da Família: Aspectos Institucionais, do Emprego e da Atividade do Médico nos Municípios de Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO e Palmas/TO

Autoria: José Paranaguá de Santana (Coord.); Sérgio Francisco Piola; Solon Magalhães Vianna; Valdemar de Almeida Rodrigues; Zuleide do Valle Oliveira Ramos

3. Pesquisa Razões Práticas: utilidade e justiça na alocação do Técnico de Higiene Dental (THD) para a oferta assistencial programada do PSF (aferindo a validade externa do instrumento de pesquisa)

Autoria: Carlo Henrique Goretti Zanetti;

4. Das medicinas tradicionais às práticas integrativas de saúde: Caracterização dos recursos humanos nas práticas alternativas de saúde adotadas no Distrito Federal

Autoria: Adriana Maria Parreiras Marques; Manoel Rodrigues Pereira Neto;

5. Tendências na evolução do emprego e nas relações de trabalho em saúde: A Gestão de Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde

Autoria: Roberto Passos Nogueira; Sérgio Francisco Piola; Solon Magalhães Vianna; Valdemar de Almeida Rodrigues

6. Tendências na evolução do emprego e nas relações de trabalho em saúde: A dimensão econômica na gestão de recursos humanos no Brasil

Autoria: Bruno de Carvalho Duarte; José Celso Cardoso Jr.; Roberto Passos Nogueira; Valdemar de Almeida Rodrigues

7. Tendências na evolução do emprego e nas relações de trabalho em saúde: A Situação Internacional e no Brasil

Autoria: Roberto Passos Nogueira; Solange Baraldi; Valdemar de Almeida Rodrigues

:: Série Formulação

Reflexões sobre diferentes temas: Capital e Trabalho nos Serviços de Saúde; O Estado, as agências e a Saúde; Vínculos de Trabalho na Administração Pública Brasileira

Autoria: Alexandre Barenco Ribeiro; Roberto Passos Nogueira

Plano Diretor 2010/2011 - com perspectiva de desenvolvimento a partir de meados de 2010

O novo Plano Diretor foi aprovado pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Opas e seu conteúdo foi previamente debatido com o MS, tendo-se optado por selecionar e redirecionar as propostas de trabalho, com prioridade para duas das cinco propostas temáticas inicialmente previstas e à continuidade de três propostas institucionais. Oficinas de trabalho para difusão de resultados de pesquisas e intercâmbio com Estações de Trabalho que atuam em temáticas convergentes, embora inicialmente previstas, não puderam ser contempladas.

Assim temos como propostas temáticas:

1. Sala de Situação sobre Recursos Humanos, que tem como objetivo organizar e disponibilizar para os gestores do SUS, um conjunto dinâmico de dados básicos e informações sobre recursos humanos de saúde, de caráter nacional, por grandes Regiões e UF, associado às necessidades de gestão, como a disponibilidade de profissionais, situação de ingresso, ocupação e remuneração, situação de cursos e concluintes, evolução das despesas com pessoal. Contará com um pool de especialistas e colaboradores na sua concepção, estruturação e desenvolvimento.

2. Caracterização e Análise da Situação Nacional de Formação/Capacitação do Médico, do Enfermeiro e do Cirurgião-Dentista nas Equipes de Saúde da Família e aprofundamento de aspectos do Processo de Trabalho, por intermédio de estudo de caso em uma Unidade Federada (DF). Objetiva analisar a situação nacional, regional e por UF, da formação de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas integrados à estratégia de Saúde da Família e aprofundar esse estudo em uma Unidade Federada (Distrito Federal), com ampliação para outros aspectos do perfil, do emprego e da atividade profissional, de modo a subsidiar as políticas nacional, local e a construção de instrumentos de coleta de dados.

As propostas de caráter institucional que representam as bases estratégicas mais permanentes para o desenvolvimento do conjunto de ações e difusão dos resultados estão abaixo descritas:

- Difusão de estudos e notícias - atualização e manutenção do sítio web, objetivando contribuir para o debate e a difusão de notícias e estudos na área de gestão de RH de saúde, ao alimentar e atualizar permanentemente as seções do sítio web do ObservaRH (revisto em 2005 e em 2009), as quais possibilitam uma maior interação entre os interessados nessa temática e a produção do Observatório. Por meio do site e de seu sistema de administração ainda é possível responder às demandas geradas e avaliar o ranking de acessos e consultas às matérias e estudos publicados;

- Implementação e manutenção de unidade de telecomunicação. Objetiva implementar e dinamizar o funcionamento da sala de telecomunicação, para suporte às ações e atividades do ObservaRH e demais unidades do Nesp;

- Consecução editorial. Contribui para disseminar os resultados das análises associadas aos eixos temáticos adotados pelo ObservaRH, apoiando a missão da Rede de promoção e ampliação de debates.